Marcelo Auler: Lula convoca reitores de universidades e institutos federais para evitar nova crise

Lula convoca reitores para evitar nova crise

Por Marcelo Auler, em seu blog

Na expectativa de evitar nova crise, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou, de forma extraordinária, os reitores de universidades e institutos federais para reunião às 08h00, na terça-feira (27), no Palácio do Planalto. O “convite”, que surpreendeu, foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

A convocação inesperada levou reitores e reitoras a cancelarem compromissos marcados nas suas instituições.

Na percepção de alguns, o governo percebeu que pegou super mal essa contenção de despesas. Como as reações e os protestos mais fortes surgiram nas universidades, convocou-as para conversar.

Os protestos surgiram com o anúncio de que os rees para as entidades federais serão retardados. Informação que precedeu o anúncio da área econômica, na quarta-feira (21), do contingenciamento de R$ 30 bilhões no orçamento.

Apesar da convocação para o encontro com o presidente Lula, as expectativas são limitadas: “acho que darão uma recuada sem deixarem claro que é recuada”, expôs um cientista social envolvido na briga por verbas.

Ele não acredita que o recuo atenderá às necessidades: “dificilmente recomporão tudo que retiraram. Duvido que cancelem a medida”, insiste, pontuando em seguida:

“Infelizmente a verdade é que o capital tem mais poder de fogo. No caso do IOF o governo recuou, mas no caso das universidades não se espera que recue muito”.

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SBPC e ABC protestaram em nota

O anúncio dos “atrasos” nos rees levou a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), através de seus presidentes, Renato Janine Ribeiro e Helena Bonciani Nader, em 19 de maio, divulgarem nota pública – “Corte Orçamentário Ameaça a Sobrevivência das Universidades Federais e o Futuro do País” – em que alertam para a situação preocupante:

“A decisão de liberar apenas no final do ano um terço dos recursos previstos inviabiliza o funcionamento básico dessas instituições, comprometendo de forma severa o funcionamento das universidades federais brasileiras, bem como afetando diretamente a manutenção de suas atividades istrativas, acadêmicas e científicas ao longo do ano”, diz a nota, que destaca ainda a importância das pesquisas.

“Mais de 90% da pesquisa científica brasileira é resultado das pesquisas realizadas nas universidades públicas do país. A limitação orçamentária imposta não apenas ameaça a continuidade das pesquisas, como também compromete a formação de profissionais altamente qualificados, essenciais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país. Ao adiar e diminuir significativamente a liberação de recursos, o governo dificulta o funcionamento dessas instituições, comprometendo sua capacidade operacional.”

Começa a faltar remédios e comida

A corroborar o alerta sobre os riscos das instituições pararem de atender, o Instituto de Psiquiatria (IPUB) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na terça-feira (20/05), tornou público que “pela primeira vez em sua história está sem medicamentos para distribuir aos seus pacientes ambulatoriais. Estamos sem recursos para manter nossas atividades acadêmicas e assistenciais”.

Na sua nota o IPUB destaca ainda “A verba do PRHOSUS destinada aos hospitais universitários não chegou e não há previsão de chegada.

Achamos importante que a população da nossa cidade tome conhecimento do que está ocorrendo. Estamos tentando junto a própria UFRJ, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Saúde (MS) Receber aquilo que nos é de direito, mas até agora não tivemos nenhuma resposta”.

Na quinta-feira os protestos ocorreram no Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ.

Ali, a enfermeira Luciana Borges, que além de representar os servidores istrativos no Conselho é a coordenadora de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores na UFRJ (Sintufrj), citou que por falta de comida houve a recusa de pacientes no Instituto Ginecologia, do Hospital Universitário:

“Nós chegamos à suspensão, dia 16 de maio, da internação dos pacientes, tanto clínicos como cirúrgicos, do Instituto de Ginecologia, por conta da interrupção do fornecimento da alimentação pela empresa do Nutrinorte”.

E acrescentou: “Verificamos o comprometimento da saúde devido a esse déficit orçamentário, impactando diretamente na saúde da nossa população”.

A conselheira anunciou a presença de pacientes do Hospital Universitário que informaram que o aparelho usado na radioterapia está quebrado há mais de 15 dias, sem previsão de reparo.

Lembrou que muitos pacientes vêm de outros municípios, mesmo sem tratamento são obrigados a ficar na cidade o dia inteiro esperando o transporte e nem são avisados de que o tratamento está suspenso.

“Precisamos de uma intervenção imediata sobre esses cortes. Não dá mais para aguardar”, pontuou.

A Nota Pública da SBPC e ABC ainda alerta que a redução de verbas para as universidades poderá colocar em risco outra das principais políticas públicas do governo Lula que é a inclusão social dos mais pobres através do processo de cotas.

Como ressalta a nota, os jovens mais pobres poderão sofrer também caso a política de cotas seja afetada, uma vez que as “universidades públicas são a porta de entrada para milhares de estudantes pobres, negros e periféricos que dependem delas para romper o ciclo da desigualdade”.

Hospitais Universitários atingidos

Na sexta-feira (25/05), em entrevista no programa Brasil Agora da TV 247, Janine Ribeiro além de reafirmar tudo isso, ele lembrou que o contingenciamento das verbas das universidades, ainda que não atinja salários, suspende diversas outras despesas.

Falou, por exemplo, dos alunos bolsistas, muitos dos quais dependem desse auxilio para sobreviverem

Mas também reforçando as críticas feitas pelo IPUB da UFRJ, Janine Ribeiro lembrou no programa que o número de pessoas prejudicadas em atendimentos médicos poderá ser bem maior do que se imagina:

“Parte importante dos atendimentos de saúde no Brasil é feita pelos hospitais que pertencem a universidades (…) há um número muito grande de hospitais universitários no Brasil que estão no orçamento do ministério da Educação e no orçamento do ministério da Saúde aparecem parcialmente. O efeito do corte não é apenas para professores e pesquisadores afeta também essa galera toda que precisa de atendimento nesses hospitais, como no caso das doenças psiquiátricas no Rio”.

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